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As primeiras mulheres parlamentares

Abril 10, 2021

A Segunda República Portuguesa caracterizou-se como sendo um Estado Corporativo a partir de 1930, sob a orientação do Professor António Oliveira Salazar e foi um regime onde o Estado detinha um papel dominante e que funcionou até Abril de 1974.

Mas Salazar deu um cunho católico ao sistema político português e bem diferente do regime político de Mussolini em Itália, não obstante ser um Estado autoritário, não permitindo a existência de partidos políticos; ter uma polícia política para controlar e defender quaisquer actividades contra o governo; uma censura prévia e uma preocupação anti-comunista permanente. Ao contrário de Mussolini, Salazar conseguiu ficar numa posição neutral durante a Segunda Guerra Mundial e Portugal recebeu milhares de refugiados de diversos países

Enquanto Salazar praticava uma vida modesta e recatada, Benito Mussolini viajava por toda a Itália promovendo um culto da personalidade e gostava de ser fotografado em acções de propaganda, a esquiar, a montar a cavalo, a rachar lenha à machadada, a conduzir diversos automóveis e até aos comandos de um avião. Nos seus discursos públicos na varanda do “Palazzo Venezia” proclama a difusão do regime italiano: o fascismo.

Porém, há que não esquecer que a Revolução de 28 de Maio de 1926 que instalou a Ditadura Militar em Portugal e depois o Estado Corporativo – o Estado Novo – teve o apoio da maioria da população portuguesa que estava farta dos desmandos da Primeira República, que em 16 anos teve cerca de 50 governos, greves constantes nas principais cidades, atentados bombistas, assassinatos políticos e religiosos, etc. Nos finais de 1927 criou-se a Liga Nacional 28 de Maio de apoio à Ditadura, que era anti-maçónica, defensora de um “Estado Corporativo, Sindicalista e Cristão”.

E com o fim da instabilidade democrática da primeira República, já no exercício de 1929, com as dívidas do Estado a baixarem, o governo do Estado Novo iniciou as obras de fomento e obras públicas, como a reconstrução de estradas, o prolongamento da rede ferroviária, melhoramento dos portos, o incremento das redes telefónicas e implantação das estruturas hidroeléctricas.

Curiosamente, foi só durante o Estado Novo que pela primeira vez as mulheres portuguesas tiveram representação parlamentar, porque nem na Monarquia Constitucional, nem na Primeira República foi concedido o  voto feminino e só nas eleições legislativas de 16 de Dezembro de 1934 é que foram nomeadas: Domitília Miranda de Carvalho, Maria Baptista Guardiola e Maria Cândida Pereira para a Assembleia Nacional.

Manuel Peralta Godinho e Cunha